quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Eugênio Alves poderá ser cassado e se tornar inelegível

CARAÚBAS - Muito dificilmente o prefeito Eugênio Alves (PR) emplacará um novo mandato. Além de ter que superar o candidato adversário Ademar Ferreira, da coligação "Vitória do Povo", enfrentará outro enorme obstáculo: a Justiça Eleitoral. É que o prefeito vem se envolvendo seguidamente em casos de crime eleitoral, com várias ações que pipocam na reta final da campanha.

Ontem, mais um caso surgiu atingindo Eugênio Alves. Ele foi acusado de praticar a captação ilícita de sufrágio. Provas materiais e testemunhais deixam o prefeito-candidato em situação muito delicada.

Através do advogado Júlio César de Souza Soares, a coligação "Vitória do Povo" ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A referida ação foi fundamentada no art. 19, parágrafo único e 22, XIV da Lei 64/90 C/C o art. 41-A da Lei 9.504/97, que veda a prática ilícita de captação de sufrágio.

Foi utilizada como prova para o ajuizamento da ação Termos de Depoimentos Prestados perante o representante do Ministério Público Eleitoral, da 36ª Zona Eleitoral, dr. Ítalo Moreira Martins. Nos depoimentos ficou comprovada através das testemunhas a compra de votos no bairro Sebastião Maltez.

Os denunciantes são o agricultor Eudimar de Góis Lima e a esposa dele, Maria Francisca, residentes na Rua Oscar Antônio de Farias, nº 130, bairro Sebastião Maltez. Eles prestaram depoimento na tarde de terça-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Caraúbas. Relataram que o prefeito Eugênio ofereceu a quantia de R$ 300,00 para comprar seus votos.

Segundo consta no Termo de Declaração, Eugênio Alves entregou o dinheiro a Maria Francisca, através de uma pessoa da confiança dele, identificada no processo como Benedito. O depoente disse ainda que, dias depois, o emissário de Eugênio Alves percebeu que a foto (cartaz de campanha) e a bandeira não estavam fixados na sua residência, o que provocou uma imediata reação do prefeito, que teria pedido o dinheiro de volta, através de assessores. O caso foi parar no Batalhão de Polícia Militar, com Maria Francisca sendo ouvida em Boletim de Ocorrência (BO).

Segundo declarações do assessor jurídico da coligação Vitória do Povo, a compra de votos, praticada por Eugênio Alves, inviabiliza o projeto político do prefeito. A legislação é bastante clara no trato da matéria jurídica, impondo como punição a cassação do registro de candidatura e a decretação de inelegibilidade por três anos.

"Eugênio Alves está acreditando que é possível ficar impune, por isso, desrespeita a lei abertamente. Mas, acreditamos na Justiça, esperamos que o caso seja investigado, comprovado e os acusados punidos", concluiu o advogado Júlio César.

Fonte: Gazeta do Oeste

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